Processo 187630/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 14:38
Autuado em 30/03/2021 14:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 149/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   149/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/02/2023 Acórdão   149/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Gestor atual RENE VIEIRA DUARTE
Gestor das Contas DAVID FAVARO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2022 10:19 AR do Ofício OCN - 617/2022 - DP
20/01/2022 15:46 AR do ofício OCN - 3264/21 DP
19/11/2021 18:01 Devolução do Ofício OCN - 2457/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2022 Ofício de Contraditório   617/ 2022   
DP  24/11/2021 Ofício de Contraditório   3264/ 2021   
DP  14/09/2021 Ofício de Contraditório   2457/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 149/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 479/2022
14/09/2021 2621 Despacho Processual Diverso nº 879/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1449/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2023 12:41 DP  
22/03/2023 04:54 CMEX Informação nº 995/2023 -
27/02/2023 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2023 -
25/02/2023 12:54 SMPJTC  
24/02/2023 16:09 5PC Ciência de Decisão nº 28/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
10/02/2023 17:40 S1C Acórdão nº 149/2023 -
10/02/2023 17:40 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
20/09/2022 10:14 GCAML  
20/09/2022 10:07 SMPJTC  
15/09/2022 10:55 5PC Parecer nº 908/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
15/09/2022 08:45 SMPjTC  
12/07/2022 12:23 CGM Instrução nº 4222/2022 -
10/09/2021 19:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 532/2022 -
10/09/2021 19:17 DP Informação nº 1658/2022 -
10/09/2021 19:17 DP Informação nº 7499/2021 -
10/09/2021 19:17 DP Informação nº 7584/2021 -
10/09/2021 19:17 DP Ofício de Contraditório nº 2457/2021 -
10/09/2021 19:17 DP Ofício de Contraditório nº 3264/2021 -
10/09/2021 19:17 DP Ofício de Contraditório nº 617/2022 -
31/03/2021 08:28 CGM Instrução nº 2909/2021 -
30/03/2021 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1449/2021 -

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